A Câmara Municipal de Serraria aprovou em sessão deliberativa, nesta sexta-feira (28/03), 16 requerimentos de iniciativa dos gabinetes parlamentares, solicitando obras e serviços que objetivam a melhoria da qualidade de vida dos serrarienses.
Entre as proposituras, apresentadas e aprovadas por unanimidade dos presentes, está um requerimento de autoria do vereador Ronaldo da Silva Santos, que propõe ao gestor do município a construção de abrigo destinado aos idosos em situação de vulnerabilidade social.
A família, a comunidade, a sociedade e o poder público devem assegurar a efetivação dos direitos fundamentais da pessoa idosa, que tem direito à proteção da dignidade, assegurando que a pessoa idosa seja acolhida no seio da família natural ou substituta, e direito a ser abrigado em uma entidade de longa permanência, segundo estabelece o Estatuto do Idoso.
Vereadores que se revezaram da tribuna agradeceram pela aprovação dos seus requerimentos e justificaram a apresentação das matérias.
O presidente da Câmara, Notlin Amarante, rebateu em seu pronunciamento o que considerou injustos ataques que têm sido feitos contra os parlamentares por não estarem, supostamente, produzindo o suficiente. Notlin enumerou uma série de projetos e requerimentos aprovados na atual legislatura, o que desmonta as críticas infundadas.
Matérias aprovadas na última sessão ordinária
• Requerimento nº 015/2025, do vereador Flaviano Pinheiro de Carvalho: solicita ao prefeito municipal a criação de um programa municipal de auxílio financeiro denominado de “Bolsa Estudantil Municipal”;
• Requerimento nº 016/2025, do vereador Flaviano Pinheiro de Carvalho: solicita a administração municipal implantação de sinalização de trânsito na rua Monsenhor Walfredo;
• Requerimento nº 017/2025, do vereador Flaviano Pinheiro de Carvalho: solicita ao prefeito municipal o pagamento do Adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, que estejam no pleno exercício de suas funções, de conformidade com o disposto no § 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 626, de 16 de agosto de 2022;
• Requerimento nº 018/2025, da vereadora Maria do Céu da Silva Supliano: solicita ao prefeito municipal a construção de banheiro público, masculino e feminino, nas proximidades da igreja da comunidade de Olho d’Água Seco;
• Requerimento nº 019/2025, do vereador Ronaldo da Silva Santos: solicita ao prefeito municipal o seguinte pedido de providências: Construção de abrigo destinado aos idosos em situação de vulnerabilidade social no município;
• Requerimento nº 020/2025, do vereador Ronaldo da Silva Santos: solicita ao prefeito municipal a pavimentação em paralelepípedo da artéria que liga a Avenida Duarte Lima à Rua José do Patrocínio;
• Requerimento nº 021/2025, do vereador José Alves dos Santos: solicita ao prefeito a execução de serviços de recuperação e ampliação da barragem do Sítio Lagoa do Mato;
• Requerimento nº 022/2025, do vereador José Alves dos Santos: solicita ao prefeito a construção de lavanderia comunitária, com abrigo e caixa d’água, no Sítio Lagoa do Mato;
• Requerimento nº 023/2025, do vereador Notlin Freire Fernandes do Amarante: solicita à Secretaria Municipal da Educação informações sobre a distribuição da merenda diferenciada aos estudantes clinicamente considerados diabéticos, celíacos, hipertensos e intolerantes à lactose, conforme previsto no Programa de Alimentação Diferenciada;
• Requerimento nº 024/2025, do vereador Severino do Ramo de Lima de Oliveira: solicita ao prefeito municipal a reforma do campo de futebol do Sítio Lagoa do Mato, com a construção de vestiários com banheiros;
• Requerimento nº 025/2025, do vereador Severino do Ramo de Lima de Oliveira: solicita ao prefeito municipal a realização de palestras, por meio das secretarias de educação e saúde, com os alunos das escolas públicas do município com abordagem de temas pertinentes aos jovens e adolescentes, como gravidez na adolescência, doenças sexualmente transmissíveis, ansiedade e depressão, perigo das drogas, carreira profissional, dentre outros;
• Requerimento nº 026/2025, do vereador Severino do Ramo de Lima de Oliveira: solicita ao prefeito municipal e ao secretário de infraestrutura a reforma da Mercado Público Municipal;
• Requerimento nº 027/2025, do vereador Severino do Ramo de Lima de Oliveira: solicita à gestão municipal, por meio das secretarias de educação, de saúde, e de assistência social o desenvolvimento de programa nas escolas públicas do município com o objetivo de identificar os alunos com problemas na visão e encaminhá-los ao oftalmologista, realizando a doação de óculos para crianças que estão inseridas nos programas sociais;
• Requerimento nº 028/2025, do vereador Severino do Ramo de Lima de Oliveira: solicita ao prefeito municipal a realização, através da secretaria de saúde, e campanha de conscientização da população em relação a dengue, cujos casos estão crescendo na cidade, com disponibilização de profissional qualificado para prestar esclarecimentos à população e registro dos casos detectados no município;
• Requerimento nº 029/2025, do vereador José Alves dos Santos: solicita ao prefeito municipal e a reforma da quadra de esportes da Escola Noêmia de Carvalho;
• Requerimento nº 030/2025, do vereador José Alves dos Santos; solicita ao prefeito municipal a construção de calçadão ligando a Avenida Duarte Lima ao portal de entrada da cidade, em construção no sentido Serraria/Borborema.